[CCM] Anexo IV - Honrarias, Medalhas e Condecorações

GUARDA TÁTICA MILITAR SETOR JUDICIÁRIO CORREGEDORIA MILITAR CÓDIGO DE CONDUTA MILITAR ANEXO IV - HONRARIAS, MEDALHAS E CONDECORAÇÕES

Parágrafo único. Policiais condecorados com honrarias, deverão usar a quantidade de estrelas (‹★›) correspondente à quantidade de honrarias na missão de forma obrigatória.

Parágrafo único. Policiais que forem exonerados da Guarda Tática Militar terão suas honrarias perdidas, independente do tempo da exoneração.

Art. 5° - Ordem do Mérito Militar é uma condecoração concedida aos militares que demonstram qualidades além das esperadas em um oficial da instituição, onde se destacou em várias atividades, atingindo o ápice da conquista militar.

Art. 6° - Ordem do Mérito Jurídico é uma condecoração concedida aos militares que demonstram qualidades idôneas e excepcionais no Setor Judiciário da Guarda Tática Militar.

Art. 7° - Ordem Mérito da Defesa é uma condecoração concedida aos militares que prestaram excelentes serviços em prol da segurança da Guarda Tática Militar.

Art. 8° - Ordem da Conquista Militar é uma ordem honorífica concedida a todos os militares eleitos como o melhor do semestre, podendo ser concedida aos melhores dos trimestres e/ou melhores do mês também.

Art. 9° - Ordem Cruz de Liderança é uma ordem honorífica concedida aos militares que demonstraram valores excepcionais de liderança, conseguindo alcançar objetivos inimagináveis dentro da Guarda Tática Militar.

Art. 10 - Ordem Cruz de Bravura é uma ordem honorífica concedida aos militares que demonstraram atos de bravura dentro da Guarda Tática Militar.

Art. 11 - Ordem da Visão Administrativa é uma condecoração concedida aos militares que formularam projetos destaques que inovaram a instituição, ou aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da Guarda Tática Militar.

Art. 12 - Ordem Grã-Cruz é a maior e mais rara ordem honorífica concedida a um militar. Essa honraria é concedida aos militares que atingiram os mais altos resultados dentro da Guarda Tática Militar.

Art. 15 - Medalha de Honra:

É a principal honraria concedida a um policial. Símbolo de bravura e cumprimento de dever na Polícia Militar. Ela dá o direito do policial utilizá-la como acessório em sua farda; como um brevê. Essa medalha pode ser temporária (no caso de aprovação de recursos pela Corregedoria, melhores da semana/quinzena nos grupos de tarefas, aprovação em cursos especiais, etc) ou permanentes (no caso de policiais que desempenharam um excelente trabalho dentro da instituição). Os militares portadores da medalha de hora devem receber sentido toda vez que adentrar no batalhão, independentemente se tiver um superior presente ou não.

Parágrafo único. O acessório que poderá ser utilizado pelo policial está constado no Anexo I do Código Disciplinar Militar.

Art. 16 - Medalhas de Máxima Honra:

Medalha Comandante ____ é uma condecoração concedida aos policiais que demonstraram ______ equivalente a força de vontade e honra do Comandante ______.
Medalha Comandante _____ é uma condecoração concedida aos policiais que demonstraram ______ equivalente a força de vontade e honra do Comandante ______.
Medalha Marechal _____ é uma condecoração concedida aos policiais que demonstraram ______ equivalente a força de vontade e honra do Marechal ______.
Medalha Capitão _____ é uma condecoração concedida aos policiais que demonstraram ______ equivalente a força de vontade e honra do Capitão ______.

* Policiais que se destacaram de forma honorífica em suas carreiras dentro da Polícia Militar podem ganhar uma medalha especial com a sua última patente/posto + seu nickname.

Art. 17 - Medalhas de reconhecimento:

Medalha de Serviços Relevantes é uma condecoração concedida aos militares destaques em sua carreira;
Medalha Praça de Ouro é uma condecoração concedida aos melhores praças que passaram pela Guarda Tática Militar;
Medalha Oficial de Ouro é uma condecoração concedida aos melhores oficiais que passaram pela Guarda Tática Militar.

Art. 18 - Medalhas de bons serviços:

Medalha Bons Serviços (Bronze) é uma condecoração concedida aos oficiais que possuírem mais de um mês no Corpo de Oficiais;
Medalha Bons Serviços (Prata) é uma condecoração concedida aos oficiais que possuírem mais de três meses no Corpo de Oficiais;
Medalha Bons Serviços (Ouro) é uma condecoração concedida aos oficiais que possuírem mais de seis meses no Corpo de Oficiais.

Art. 19 - Medalhas de Elite:

Medalha Policial de Elite (Bronze) é uma condecoração concedida aos policiais que foram aprovados no Colégio Militar;
Medalha Policial de Elite (Prata) é uma condecoração concedida aos policiais que foram aprovados com a nota acima da média no Colégio Militar;
Medalha Policial de Elite (Ouro) é uma condecoração concedida aos policiais que foram aprovados com a nota máxima no Colégio Militar.

Medalha Comprometimento Inabalável é uma condecoração concedida aos policiais que foram aprovados no Curso de Ações de Comandos (CAC) para o ROTAM do Setor de Inteligência.

Medalha Comprometimento e Honra é uma condecoração concedida aos policiais que foram aprovados no Curso de Ações Táticas Especiais (CATEC) do Corpo de Operações e Respostas Especiais (CORE) do Setor de Inteligência.

Art. 20 - Medalhas de lealdade:

Medalha Lealdade (Bronze) é uma condecoração concedida aos policiais que possuírem mais de três meses na Polícia Militar;
Medalha Lealdade (Prata) é uma condecoração concedida aos policiais que possuírem mais de seis meses na Polícia Militar;
Medalha Lealdade (Ouro) é uma condecoração concedida aos policiais que possuírem mais de doze meses na Polícia Militar.

Art. 21 - Medalhas de recrutamento:

Medalha Recrutador (Bronze) é uma condecoração concedida aos policiais que concluírem mais de 10 recrutamentos em prol da Polícia Militar;
Medalha Recrutador (Prata) é uma condecoração concedida aos policiais que concluírem mais de 25 recrutamentos em prol da Polícia Militar;
Medalha Recrutador (Ouro) é uma condecoração concedida aos policiais que concluírem mais de 50 recrutamentos em prol da Polícia Militar.

Art. 22 - Medalhas de contribuições:

Medalha Contribuição Militar (Bronze) é uma condecoração concedida aos policiais que enviaram um projeto relevante para a Corregedoria;
Medalha Contribuição Militar (Prata) é uma condecoração concedida aos policiais que enviaram cinco projetos relevantes para a Corregedoria;
Medalha Contribuição Militar (Ouro) é uma condecoração concedida aos policiais que enviaram dez projetos relevantes para a Corregedoria.

Medalha Honra Militar é uma condecoração concedida aos policiais que contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento e a evolução da Polícia Militar.

Medalha de Guerra é uma condecoração concedida aos policiais que ajudaram a instituição em momentos difíceis.